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| Registros recuperados : 131 | |
| 14. |  | SOUZA, S. N. M.; LIMA, L. C. de. Analise de um sistema a hidrogenio solar para o Brasil: aspectos tecnicos, sociais e economicos. In: REUNIAO ESPECIAL DA SBPC, 1., 1994, Uberlandia, MG. O cerrado e o seculo XXI: o homem, a terra e a ciencia. Uberlandia, MG: UFU/SBPC, 1994. p.14. Resumo.| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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| 15. | | LIMA, L. C. de; LAMPERT, V. do N. Análise de parâmetros avaliados nas indústrias frigoríficas para bonificação dos animais em município gaúcho. In: SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA PECUÁRIA SUL, 8., 2018, Bagé. Resumos... Bagé: Embrapa Pecuária Sul, 2018. p. 10. (Embrapa Pecuária Sul. Eventos técnicos & científicos, 1). Fernando Flores Cardoso, Daniel Portella Montardo, José Carlos Ferrugem Moraes, Marcos Flávio Silva Borba, Sandro da Silva Camargo, editores técnicos.| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| Registros recuperados : 131 | |
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
12/01/2023 |
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Data da última atualização: |
12/01/2023 |
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Autoria: |
LIMA, L. C. F.; BACHA, C. J. C. |
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Afiliação: |
LEONARDO CAMAROTTI FERREIRA LIMA, ESALQ/USP; CARLOS JOSÉ CAETANO BACHA, ESALQ/USP. |
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Título: |
Evolução do ITR no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2022 |
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Fonte/Imprenta: |
Revista de Política Agrícola, v. 31, n. 4, p. 39-56, out./nov./dez. 2022. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Este artigo analisou a evolução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 1934 a 2020, destacando sua adequação aos princípios econômicos e jurídicos da tributação que foram incorporados às constituições federais. Atenção especial é dada ao período de 2000 a 2020, em que há a municipalização da cobrança e fiscalização desse imposto. Combinando uma metodologia analítica com uma quantativa, ressalta-se que certos princípios foram atingidos na atual sistemática do ITR (como a simplicidade e a uniformidade geográfica das alíquotas); outros, porém, previstos para ocorrerem (a progressividade, por exemplo), podem não acontecer na prática e, se ocorressem, implicariam choque com o princípio da vedação ao confisco e com a neutralidade. As mudanças mais recentes, chamadas de ?municipalização da cobrança do ITR?, têm permitido a entes federativos de algumas regiões, em especial no Centro-Oeste, o aumento da arrecadação do tributo, ainda que ele seja muito pouco representativo da receita tributária do País. |
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Palavras-Chave: |
Imposto Territorial RUral (ITR); Municipalização; Tributação. |
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Thesagro: |
Imposto Territorial. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1150921/1/Evolucao-do-ITR.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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